Home- busca: Rodrigo Rossanezi
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 12:14
Comissão da Câmara deve concluir votação de projeto que pode vetar aborto mesmo nos casos em que é permitido
Texto-base foi aprovado há duas semanas, mas deputados ainda precisam analisar destaques. Atualmente, aborto é permitido em casos de estupro, de risco à vida da mulher ou de feto anencéfalo.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 09:38
Supremo Tribunal Federal reconhece repercussão geral em recurso sobre candidatura avulsa
Plenário entendeu que decisão sobre o mérito da causa ainda é viável, apesar de RE que levou o tema a debate ter sido julgado prejudicado.
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 11:20
LEI Nº 13.477, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre a instalação de cerca eletrificada ou energizada em zonas urbana e rural.
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Legislação » Emendas Publicado em 08 de Junho de 2017 - 15:26
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96, DE 6 DE JUNHO DE 2017
Acrescenta § 7º ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 13:59
Base aliada na Câmara dos Deputados defende reforma da Previdência Social mais enxuta
Líderes já discutem aprovar apenas o aumento da idade mínima para a aposentadoria, considerado um dos pilares da proposta.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 14:35
STF deve fixar rito de eleição indireta em caso de queda do presidente Michel Temer
Tribunal poderá definir, entre outros pontos, se candidato precisa ser parlamentar, ser filiado a partido ou ter se desincompatibilizado de cargo público.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:10
Esposa de Lula, Marisa Letícia cobra R$ 300 mil da Bancoop e da OAS por apartamento no Guarujá
Em ação cível no Foro Central de São Paulo, advogados da mulher do ex-presidente Lula alegam que valor se refere a restituição sobre cota parte da unidade 141 do Mar Cantábrico, atual Solaris.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 17:35
Cunha recebia 80% da propina paga em esquema na Caixa Econômica Federal, diz delator
Delação de Fábio Cleto embasou pedido de prisão de doleiro ligado a Cunha. Em nota, peemedebista negou ter recebido 'qualquer vantagem indevida'.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:10
Após delação de Delcídio, Ministério Público discute investigar Dilma e Lula na Lava Jato
Lula pode ser incluído em inquérito sobre quadrilha já em tramitação no Supremo.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:04
Ex-presidente Lula pode virar ministro e ganhar foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal
Investigação contra ex-presidente deixaria der ser comandada por Moro. Lula é esperado em Brasília para dizer se aceita convite de Dilma.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 15:16
Instituições defendem inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio
Advogados de oito instituições admitidas como amici curiae se manifestaram no sentido da inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 09:19
Comissão é cancelada e reforma política vai a Plenário nesta terça com novo relator
O texto do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão especial destinada a analisar o tema, não foi votado pela comissão, que teve a reunião desta segunda-feira cancelada
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 09:26
Negado pedido da CPMI da Petrobras para acesso a delação premiada
“Conforme a jurisprudência pacífica desta Corte, o cabimento do mandado de segurança contra ato jurisdicional somente é admitido em casos excepcionalíssimos, nos quais seja possível constatar a existência de teratologia na decisão”, afirmou ministro Luís Roberto Barroso
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 17:27
MP denuncia coronel Ustra e mais dois por mortes durante a ditadura
Jornalista morreu após ser submetida a intensas torturas
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 12:30
Audiência discutirá projetos que alteram punições para motorista alcoolizado
Comissão vai debater projeto que modifica a Lei Seca
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:15
Congresso deve definir nesta semana nomes para duas CPIs da Petrobras
Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 12:45
Brasil vai propor Marco Civil mundial
Texto foi finalizado ontem e será apresentado no fim do mês, em São Paulo, onde lideranças do setor participarão de evento internacional
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 17:00
João Paulo Cunha é absolvido do crime de lavagem de dinheiro
Absolvição não altera outras condenações, pelas quais ele cumpre pena
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:45
Para avaliar pedido de intervenção em Pedrinhas, Janot recebe ONGs
Organizações querem discutir também a possibilidade de transferir para a Justiça federal a investigação das mortes no presídio
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 19:30
Sistema para fixar cadeirinha infantil no carro deve tornar item obrigatório
Projeto define o dispositivo para fixação ou ancoragem como um sistema que prende a cadeirinha a ganchos, alças ou barras soldados na estrutura do carro e posicionados entre o encosto e o assento do banco do veículo
